FENATA

2008 - XXII Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas

Data: 21 a 25 de maio de 2008
Local: Natal/RN

O ENCONTRO:

O XXII Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas, acontece em momento de significativa importância para a categoria. A economia mundial, ressente-se de maior produção de alimentos, e sobre as causas há várias opiniões. Há quem afirme que em paises do terceiro mundo a população passou a comer mais e melhor. Outros afirmam que os chineses (que são muitos), passaram a ter acesso a mais alimentos. Na outra ponta os derrotistas que culpam a produção de álcool anidro e do biocombustível. Alguns mais afoitos culpam diretamente os Estados Unidos, que destinaram praticamente toda sua safra de milho ao biocombustível. 

Neste nosso XXII Encontro, não poderíamos deixar de abordar esse tema que como vimos vem revestidos com opiniões políticas, técnicas e econômicas abrangendo produção, estoques e demanda e que por isso certamente há de ser muito polêmico. No entanto, o nível e o quilate dos palestrantes, especialistas em suas áreas de atuação poderão nos ajudar a quem sabe formar melhor a opinião e o posicionamentos dos técnicos agrícolas sobre essas questões. Mas uma coisa é certa, qualquer que seja a atividade predominante — produção de alimentos ou produção de base para o biocombustível —, os técnicos agrícolas têm a grande responsabilidade de participarem todas as etapas, desde a preparação do solo até a colheita da lavoura, a qual com o nosso conhecimento e nossa técnica e com um pouco de ajuda do “senhor tempo” há de ser a cada ano uma super safra.

Mas para nosso XXII Encontro temos outros temas não menos importantes e não menos polêmicos como: a criação de um Conselho próprio — o projeto do piso salarial para os técnicos agrícolas — a garantia do exercício profissional — o movimento jovem dos técnicos — a criação de um instituto para formação profissional — a organização dos profissionais na região nordeste e por fim a reafirmação da posição dos técnicos agrícolas em nível nacional, com relação as eleições que serão realizadas no CONFEA e nos CREA´s.

Além desses temas, sem dúvida muito apropriados a um Encontro Nacional, teremos a solenidade de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da FENATA, para o triênio 2008/2011. Nesse mesmo ato serão empossados ainda, os membros do Conselho Jurídico da FENATA. 

PRÊMIO TÉCNICO AGRÍCOLA

A Fenata a cada ano, presta uma justa homenagem a personalidades políticas, a técnicos agrícolas, que de algum modo tenham com seu prestigio e seu trabalho, realizado ações em favor dos profissionais técnicos agrícolas.

Já foram agraciados com esse premio personalidades como ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador reeleito no Estado do Amapá. PAULO ZIULKOSKI, Presidente da CNM e membro do Conselho Político da FENATA - JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS, atual prefeito de Porto Alegre — MARIO LIMBERGER, Presidente da FENATA — NELSON DIAS NETO, ex-Vice-Presidente Jurídico da FENATA. — CARLOS MAGNO RAMOS, integrante do Conselho Político da FENATA. — MOISES GIACOMELLI NUNES DA SILVA, consultor jurídico da FENATA — HUGO MATIAS BIEHL, integrante do Conselho Político da FENATA.

Neste XXII Encontro não poderia ser diferente, e foram indicados pela Diretoria Executiva, para receberem esse premio, os colegas técnicos agrícolas:

  • WALTER DE OLIVEIRA SOBRINHO, do Estado da  Paraíba, natural de Cajazeiras, nascido em 05. de agosto de 1936, é professor, advogado e um grande idealista e batalhador pela causa dos profissionais.

  • MILTON ARAÚJO, do Estado do Rio Grande do Norte. Natural de Parelhas, semi-árido do RN, nascido em 08 de janeiro 1944. Filho de pequeno produtor rural, ingressou no movimento profissional em1985, ocasião em que foi eleito presidente fundador da APTA/RN tendo sido reconduzido por mais  de um mandato.

  • NERI FLÁVIO DIAS, do Estado de Santa Catarina. Natural de Camaquã, RS. Nascido em 19.04.1952. A partir de 1989, assumiu a presidência do SINTAGRI, do qual é sócio-fundador (30.08.1987) e permanece na função liberado para atividade sindical.

Esses colegas prestaram grandes e relevantes serviços à FENATA e aos técnicos agrícolas e esta homenagem não faz juz aos méritos de cada um. No entanto temos certeza que ficará marcado em suas memórias e em seus corações, que a FENATA e os técnicos agrícolas de todo o Brasil, reconhecem o seu valor e sentem-se agradecidos por terem com eles convivido.

PROGRAMAÇÃO

QUARTA-FEIRA - 21/05

Recepção aos participantes

QUINTA-FEIRA - 22/05

18h

Painel - Produção: Biocombustível e Florestas x Alimentos\

Coordenador: Téc. Agr. Hudson Pereira de Brito – Chefe de Gabinete do Vice-governador do Rio Grande do Norte
-Produção de Florestas: Eng. Walter Lídio Nunes (Diretor Operações Aracruz)
-Produção de Alimentos: a definir
-Produção de Biocombustível: a definir

20h

- Sessão solene de abertura
- Entrega do Prêmio Técnico Agrícola:
  Téc Agr. WALTER DE OLIVEIRA SOBRINHO (PB);
  Téc Agr. MILTON ARAÚJO (RN)
  Téc Agr. NERI FLÁVIO

21h

Coquetel – Piscina do PraiaMar Hotel

SEXTA-FEIRA - 23/05

8h30min

PAINEL: Questões dos Técnicos Agrícolas
- Piso Salarial
- Garantia do Exercício Profissional
- Movimento Jovem dos Técnicos Agrícolas
- Criação da Escola de Formação Profissional

11h30min

- Eng. Reynaldo Barro – candidato a presidente do CONFEA

14h30min

I Encontro do Movimento Jovem Técnico Agrícola

15h30min

PAINEL: Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas
- Dep. Osmar Serraglio
- Pres. Da FENATA – Mario Limberger
- Dep. Paulo Pereira da Silva
- Gov. Valdez Goes (Amapá)

17h

Sessão Plenária
- Conclusões — Organização dos Técnicos Agrícolas do NE

20h

- Posse da Diretoria da FENATA
- Posse do Conselho Jurídico da FENATA
- Jantar de Confraternização

SÁBADO – 24/05

18h

Reunião da Diretoria da FENATA – CTG Natal

CONCLUSÕES DO EVENTO:

Os Técnicos Agrícolas reunidos no XXII Encontro Nacional, na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no período de 21 a 25 de maio de 2008, adotam como diretrizes nacionais da categoria o seguinte:

1º) – O CONSELHO FEDERAL E REGIONAIS DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS

a) - O XXII Encontro Nacional, ratifica a deliberação de que uma das principais bandeiras de lutas é a criação de um Conselho próprio, sem qualquer vinculação com outras categorias profissionais;

b) – O Encontro Nacional, ratifica por inteiro o conteúdo do anteprojeto de Lei, encaminhando ao Ministro do Trabalho;

c) – A Fenata e suas entidades filiadas, deverão envidar todos os esforços políticos e administrativos, junto aos poderes Executivo e Legislativo, no sentido de agilizar o encaminhamento e a aprovação do anteprojeto de Lei de criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais do Técnicos Agrícolas.

d) – Os técnicos agrícolas exigem, maior presteza do Ministério do Trabalho, no encaminhamento do anteprojeto de Lei, à Casa Civil da Presidência de República, para remessa ao Senado Federal;

e) – Os técnicos agrícolas devem empreender campanha nacional, com a participação de todas as entidades filiadas, mobilizando todos os profissionais através de reuniões, seminários, conferências e atos públicos, pela aprovação do anteprojeto de criação do Conselho próprio.

2º) – PROJETO DE LEI DE INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL:

a) – O XXII Encontro Nacional, reivindica imediatas alterações do no projeto de Lei que ora tramita na Câmara Federal, por entender que o mesmo não atende os anseios da categoria;

b) – A FENATA e suas Entidades filiadas, deverão apresentar nas Comissões emendas supressivas adequando o projeto de Lei aos interesses dos técnicos agrícolas.

c) - Os técnicos agrícolas devem empreender campanha nacional, com a participação de todas as entidades filiadas, mobilizando e esclarecendo todos os profissionais sobre a importância da aprovação do projeto de Lei de criação do salário mínimo profissional;

3º) – ELEIÇÕES NO CONFEA E NOS CREA´S

a) – O XXII Encontro Nacional, ratifica integralmente a deliberação da comissão de representação nacional dos técnicos agrícolas, com referência as eleições no CONFEA e nos Crea´s:

—      em nível nacional: apoiar a candidatura de Reynaldo Barros;

—      em nível regional apoiar candidatos de oposição

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CFTA e MDA realizam reunião para discutir cooperação na supervisão do PROAGRO

  Na imagem: o presidente do CFTA Mário Limberger, o Coordenador-Geral de Seguro da Agricultura Familiar José Carlos Zukowski, o ex-senador Valdir Raupp e o Coordenador de Monitoramento do Seguro da Agricultura Familiar Maurílio Canut   Representantes do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e da área de seguro rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar estiveram reunidos nesta semana, em Brasília, com a participação do Coordenador-Geral de Seguro da Agricultura Familiar José Carlos Zukowski e com o Coordenador de Monitoramento do Seguro da Agricultura Familiar Maurílio Canut, representando o MDA, e do presidente do CFTA Mário Limberger e o ex-senador Valdir Raupp. O encontro tratou da necessidade de fortalecer o acompanhamento dos laudos do Proagro elaborados por Técnicos Agrícolas, a fim de evitar divergências entre os documentos e as condições reais das lavouras no momento da apuração de prejuízos. O CFTA e o MDA poderão formalizar um acordo de cooperação técnica, por meio do qual passarão a atuar conjuntamente no enfrentamento de eventuais desvios, com o objetivo de dar maior transparência às operações do Proagro. Os peritos do Proagro, que incluem Técnicos Agrícolas e profissionais de diferentes áreas do setor agropecuário, desempenham um papel fundamental na apuração das perdas nos processos de sinistros e sua atuação dos peritos precisa ser acompanhada e as ações de parceria entre o CFTA e o MDA serão importantes para promover a qualidade dos trabalhos desses técnicos.   A SUPERVISÃO DO PROAGRO A Lei 8171/91, Art. 65C, estabelece que o MDA deve realizar o credenciamento e a supervisão dos encarregados de comprovação de perdas do Proagro. A supervisão da comprovação de perdas verifica a adequação do trabalho dos peritos, por meio de diferentes tipos de ações, incluindo fiscalização “in loco” nas lavouras, fiscalização por imagens de satélite e outras ferramentas de sensoriamento remoto, fiscalização na documentação e registros nos sistemas do Proagro relacionados aos processos de sinistros e ações de investigação que forem necessárias nesse contexto. O credenciamento é feito por meio do Cadastro Nacional dos Encarregados de Comprovação de Perdas do Proagro (CNEC), instituído pela Portaria PR/CC/SEAD Nº 633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Essas ações foram regulamentadas pelas Portarias MDA 14, 15 e 16, de 18 de março de 2025, que reformularam e atualizaram o quadro institucional da supervisão do Proagro. Foi instituída a Comissão de Monitoramento e Revisão Cadastral do CNEC (CMRC), com atribuições para analisar situações com indícios de irregularidades na comprovação de perdas do Proagro, instaurar processo administrativo, definir o tratamento para cada situação analisada e aplicar penalidades conforme a natureza e a gravidade do que for constatado. Além disso, dependendo das características de cada situação, os processos poderão ser encaminhados aos órgãos judiciais, policiais e conselhos profissionais para análise, investigação e demais providências cabíveis no âmbito dessas entidades.   Para ler na íntegra cada portaria, clique nos links abaixo: PORTARIA MDA Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA MDA Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA MDA Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2025   OBJETIVOS DA SUPERVISÃO O trabalho do MDA envolve um amplo leque de ações compreendendo a formulação de políticas, o monitoramento da operação do Programa, a gestão de riscos (incluindo riscos agrícolas, riscos operacionais e risco moral) e o credenciamento e supervisão dos peritos conforme previsto na legislação do Proagro. As ações de supervisão dos peritos têm o objetivo de que os trabalhos de comprovação de perdas sejam desenvolvidos de forma adequada, observando as normas do Programa e realizando todos os procedimentos necessários para apuração das perdas, identificação e quantificação de perdas amparadas e não amparadas e cálculo da indenização, com a devida correção técnica. O objetivo final é promover a sustentabilidade do seguro, o bom funcionamento e a qualidade das operações do Proagro e o bom atendimento das necessidades do agricultor para que possa plantar com segurança. Com a união entre CFTA e MDA, esse esforço ganha um caráter ainda mais estratégico: ao assegurar transparência e rigor técnico nos processos, cria-se um ambiente de maior confiança para o agricultor familiar, que passa a ter mais segurança para investir na produção, garantindo renda, estabilidade no campo e o fortalecimento da agricultura familiar como base do desenvolvimento rural sustentável.

CFTA promove capacitação sobre emissão de Termo de Responsabilidade Técnica

Treinamento, por videoconferência, foi voltado para colaboradores da Cooperativa Santa Clara, uma das maiores do Rio Grande do Sul   Capacitação para emissão de Termo de Responsabilidade Técnica (TRT). Este foi o tema de treinamento realizado pelo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), nessa segunda-feira (25), para colaboradores da Cooperativa Santa Clara, do Rio Grande do Sul. A capacitação foi solicitada ao CFTA pelo engenheiro Fernando Giacomel, coordenador da Equipe Técnica da Santa Clara. A videoconferência foi ministrada por Camila Berclaz, assessora administrativa do CFTA, e por Sandra Machado, supervisora do Setor de Registro de Pessoa Jurídica do Conselho. O treinamento foi dividido em dois momentos: inicialmente, foi abordado o procedimento a ser realizado pelo profissional e, em seguida, o processo de responsabilidade da empresa. Durante a primeira parte, foi detalhado o passo a passo para a emissão correta do TRT de Cargo ou Função, com ênfase nas observações e cuidados necessários para o preenchimento adequado. Em seguida, foi apresentado o processo realizado pela empresa para efetivar e protocolar o vínculo entre profissional e pessoa jurídica. “Também abordamos o procedimento de baixa da responsabilidade técnica, em que a empresa formaliza o desvínculo de um colaborador”, disse Camila. Receituário Agrícola Na segunda parte, foi demonstrada a emissão do TRT de Receituário Agrícola, incluindo todas as etapas do procedimento, os cuidados com as numerações do TRT, a importância da utilização correta dessas numerações no programa emissor da empresa e o processo de baixa do documento. Também foram esclarecidas dúvidas referentes aos dois tipos de TRT, além de orientações sobre os relatórios que devem ser anexados ao pedido de baixa do TRT de Receituário Agrícola. Por fim, as palestrantes do CFTA reforçaram a importância do papel do profissional no uso responsável dos Termos de Responsabilidade Técnica, destacando que é de sua competência preencher corretamente os TRTs e, após a conclusão, formalizar o encerramento por meio da baixa.   CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE TRT